Seguro Academias: Proteção para seu negócio e seus alunos

A análise da responsabilidade de acidentes em academias é feita e com base no Art. 14 do CDC Código do Consumidor e Art. 186 do Código Civil.

“Art. 186 Código civil. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”

“Art. 14 Código direito do consumidor. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.”

A responsabilidade do professor está condicionada a sua culpa, porém, as Academias, possuem Responsabilidade Objetiva, ou seja, independente de terem culpa ou não são responsabilizadas pelos Danos que seus alunos sofrerem. E além disso tem o dever de resguardar a incolumidade física da vítima, ou seja, garantir que os alunos estejam livres de perigos, danos e se mantenham ilesos.

Quando a academia pode ser responsabilizada?

Equipamentos e Serviços Defeituosos: Se um acidente é causado por equipamentos mal conservados, falta de manutenção ou orientação inadequada dos profissionais, a academia é responsável.

Informações Insuficientes: A academia tem o dever de informar sobre riscos de atividades e equipamentos. Se um aluno se lesiona devido à falta dessa informação, a responsabilidade recai sobre a academia.

Supervisão Inadequada: A presença de profissionais capacitados é crucial. Se um acidente acontece pela falta de supervisão adequada, a academia pode ser responsabilizada.

E quando a academia não é responsabilizada?

Culpa exclusiva do Aluno: Se o aluno age de forma imprudente ou negligente, causando o próprio acidente, a academia pode ser isenta de responsabilidade.

Cláusulas Contratuais: Algumas cláusulas podem isentar a academia em certas situações. Contudo, o CDC invalida cláusulas que excluam totalmente a responsabilidade da academia.

Em resumo, academias podem ser responsabilizadas por acidentes devido a falhas no serviço, falta de informação ou supervisão inadequada. Porém, em situações onde a culpa é exclusivamente do aluno ou existem cláusulas contratuais válidas, a academia pode ser isenta. Cada situação é única e avaliada com base em suas especificidades.

Caso não haja uma indicação específica de beneficiário ou, por alguma razão, a indicação feita não seja válida, como será distribuído o capital segurado? 50% do valor será destinado ao cônjuge, desde que não estejam separados judicialmente. O montante restante será dividido igualmente entre os herdeiros do segurado, seguindo a sequência estabelecida pela vocação hereditária.

É um evento claramente datado, que ocorre de forma súbita e involuntária, resultante de uma causa externa, direta e exclusiva, que provoca lesão física. Esta lesão pode levar à morte, invalidez (total ou parcial), incapacidade temporária ou exigir tratamento médico. Importante destacar que, para efeitos de indenização, tentativas de suicídio ou o próprio ato são considerados como acidente pessoal.

É o documento oficial que representa o contrato de seguro. Nele estão detalhados os direitos e deveres tanto da empresa seguradora quanto do segurado. A apólice especifica as coberturas que foram acordadas entre as partes.

Trata-se da notificação feita pelo segurado à seguradora informando sobre a ocorrência de um sinistro. Assim que o segurado toma conhecimento do evento, ele tem a obrigação de comunicar a empresa seguradora imediatamente.

A qualquer momento você poderá realizar o aviso de sinistro, de forma simples e ágil, através dos telefones:

(11) 3366-3110 – Grande São Paulo

3004-6268 – Capitais e grandes centros

0800-727-8118 – Demais localidades

Em caso de ocorrência de sinistro em qualquer uma das coberturas contratadas, é solicitada a GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço/FGTS e Informações à Previdência) e última atualização do contrato social, bem como documentos comprobatórios de vínculo dos segurados com o estipulante.

O que cada termo significa no contexto do seguro?

Capital Segurado: Representa o valor máximo estipulado pela seguradora para indenização nas coberturas contratadas. Em outras palavras, é o teto de quanto a seguradora pagará em caso de um evento coberto.

Coberturas do Seguro: São as garantias oferecidas pela seguradora ao segurado. Elas determinam quais eventos ou riscos estão cobertos pelo seguro, respeitando os limites e condições estabelecidos no contrato.

Estipulante: Refere-se à entidade, empresa ou indivíduo que propõe a contratação de um seguro coletivo, representando e defendendo os interesses do grupo segurado perante a seguradora.

Franquia: É uma cláusula que estabelece um valor ou período de tempo no qual o segurado é responsável por arcar com os custos de um sinistro. Se o prejuízo for menor que a franquia, a seguradora não realiza a indenização.

Grupo Segurável: É o conjunto de pessoas que possuem vínculo com o estipulante e que estão aptas a serem incluídas no seguro coletivo.

Incapacidade Temporária: Descreve uma situação em que o segurado, devido a um acidente ou doença, fica temporariamente impossibilitado de exercer sua profissão.

Prêmio: É o valor pago pelo segurado ou estipulante à seguradora para que esta assuma a responsabilidade dos riscos previstos no contrato. Ou seja, o custo do seguro que o contratante deverá pagar à seguradora.

Segurado: É o indivíduo protegido pelo seguro, estando sujeito aos riscos previstos nas coberturas contratadas.

Sinistro: Refere-se à materialização do risco, ou seja, quando o evento previsto e coberto pelo seguro efetivamente acontece.

Refere-se a qualquer lesão física sofrida por uma pessoa. Não inclui danos morais, estéticos ou psicológicos.

Dano Estético:

Relaciona-se a alterações físicas que, mesmo não afetando o funcionamento do corpo, desviam dos padrões estéticos ou de beleza convencionais.

Dano Material:

Corresponde a prejuízos causados exclusivamente a bens materiais de indivíduos.

Dano Moral:

Trata-se de ofensas que, sem causar dano material, atingem os valores e princípios morais de uma pessoa ou de sua família.

Assessoria para as Formalidades Administrativas: O Serviço de Assistência dirigir-se-á à residência/hospital que ocorreu o óbito, para providenciar todos os documentos necessários ao encaminhamento do sepultamento junto à funerária do Município, tomando as devidas providências à realização do funeral, entregando à família a documentação respectiva, posicionando-a das providências realizadas. Será solicitado ainda, o acompanhamento de um membro da família, caso o Serviço de Assistência entenda ser necessário.

Carro Funerário: O Serviço de Assistência colocará à disposição da família um carro funerário para transporte do corpo desde o local do óbito até o local do velório e depois até o local onde se fará o sepultamento/cremação desde que dentro do mesmo Município.

Coroa de Flores: O Serviço de Assistência colocará à disposição da família uma coroa de flores da época, juntamente com uma faixa de dizeres de preferência da família.

Locação de Jazigo: Caso a família não disponha de local para o sepultamento, o Serviço de Assistência se responsabilizará pela locação de um jazigo, por um período de 3 (três) anos a contar da data do evento, dependendo da disponibilidade do local.

Mesa de Condolências: O Serviço de Assistência providenciará uma mesa onde será colocado o livro de presença.

Ornamentação de Urna: O Serviço de Assistência colocará à disposição da família, flores da época para o interior da urna, bem como vestirá o corpo, se assim a família desejar.

Paramentos: O Serviço de Assistência se responsabilizará pelos castiçais e velas que acompanham a urna bem como pelos aparelhos de ozona.

Passagem para um Parente: Caso a família do Segurado opte por fazer o sepultamento no local do evento e, não sendo este o Município de domicílio do Segurado, o Serviço de Assistência providenciará uma passagem aérea (classe econômica) ou rodoviária, para um membro da família acompanhar o sepultamento.

Registro de Óbito: O Serviço de Assistência efetuará o registro do óbito em cartório, se necessário acompanhado de um membro da família.

Sepultamento ou Cremação: O Serviço de Assistência providenciará o sepultamento no túmulo ou jazigo, podendo ainda o Segurado ser cremado, caso esta opção tenha sido formalizada em vida, com documentação pertinente. As respectivas taxas serão pagas pelo Serviço de Assistência.

O Serviço de Assistência não se responsabilizará e não arcará com despesas pela exumação dos corpos que estejam no jazigo após o sepultamento.
A cremação sempre será de responsabilidade do Serviço de Assistência. Caso o óbito tenha ocorrido, ou o Segurado resida em Município que não disponha deste serviço, e tendo a família optado pela cremação, a família deverá arcar com o translado do corpo desde o local do evento até o local da cremação.

Serviço de Retorno / Repatriamento de Corpo: Em caso de falecimento do Segurado durante a viagem, o Serviço de Assistência atenderá às formalidades necessárias para o retorno / repatriamento do corpo, transportando-o em esquife standard até o município de domicílio do Segurado.

Urna/Caixão: O Serviço de Assistência garante o pagamento da Urna ou caixão dentro do valor estipulado contratado.

Velório: O Serviço de Assistência colocará à disposição da família uma sala velatória ou capela, conforme o local.

Reembolso das despesas com funeral:

Em substituição à prestação de serviço de assistência funeral, caso existam responsáveis pelo dispêndio das despesas com o funeral do segurado, a seguradora efetuará o reembolso dos valores diretamente a eles, até o limite do capital segurado contratado. O reembolso das despesas com o funeral, desde que estejam devidamente comprovadas, será único e limitado ao valor contrato para esta cobertura.

Se um segurado sofrer um acidente coberto pelo seguro, ele tem direito ao reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas até o limite contratado. Para. O valor de reembolso é calculado com base em 10% do capital segurado definido para a cobertura de morte acidental. Vale ressaltar que há uma franquia de 10% aplicada ao valor do reembolso.

Caso não seja efetuado o pagamento dos prêmios depois de decorrido o prazo máximo de 90 dias a contar da data da primeira inadimplência, o seguro fica automaticamente cancelado, não produzindo efeitos, direitos ou obrigações desde a data de inadimplência, não cabendo qualquer restituição de prêmios anteriormente pagos, independente de notificação e/ou interpelação judicial ou extrajudicial. Caso a data de vencimento caia no final de semana, o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil após o vencimento da parcela.

Os capitais segurados (valores de indenização), bem como os prêmios do seguro de vida (valores pagos à seguradora), poderão ser atualizados anualmente pelo IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ou, na falta deste, pelo IPC/FIPE (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Este seguro foi projetado para salvaguardar o patrimônio da sua academia contra possíveis ações judiciais resultantes de erros ou falhas nos serviços prestados. Ele cobre os custos associados à defesa em processos judiciais, bem como acordos extra judiciais e indenizações por danos causados a terceiros. Caso haja uma decisão desfavorável ou um acordo seja firmado, o seguro pode arcar com a totalidade ou parte da indenização, dependendo dos limites estabelecidos em sua apólice. As coberturas incluem:

• Danos físicos a pessoas; Danos Corporais
• Prejuízos a propriedades; Danos Materiais
• Danos à reputação ou imagem; Danos morais

Com o Seguro de Responsabilidade Civil do Empregador, você tem a segurança de agir rapidamente em caso de acidentes com funcionários durante o expediente, sem se sentir sobrecarregado por processos judiciais que podem afetar seu patrimônio. Mais do que uma proteção financeira, este seguro oferece suporte no momento em que seu colaborador mais necessita. 

Além disso, ele facilita a relação com sua equipe, evitando desentendimentos sobre responsabilidades e custos. Com a orientação da seguradora, você pode focar em soluções e acordos, garantindo um ambiente de trabalho harmonioso e seguro. 

A cobertura do seguro de responsabilidade civil do empregador garante em caso de acidentes com funcionários até o limite contratado o custeio inclusive das despesas médico-hospitalares, odontológicas e funerárias desses funcionários.

Enfrentar uma ação judicial por erros ou omissões profissionais pode ameaçar o patrimônio e a estabilidade da sua empresa. O Seguro de Despesas com Defesa Judicial oferece proteção contra os custos associados a essas ações, como honorários advocatícios e possíveis acordos judiciais. Esse seguro é essencial para garantir que sua empresa esteja preparada para lidar com alegações de danos, sejam eles financeiros, materiais, corporais ou morais, decorrentes da prestação de seus serviços.

Sim, assim como o Produto Empresa. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem adquirir o “Empresa Essencial academias”. No entanto, conforme a atividade desempenhada pelo segurado, é essencial fornecer o CNPJ ou CPF, além do Número de Registro junto ao órgão competente, especialmente se for um profissional liberal.

Despesas de Contenção de Sinistro (Emergenciais) referem-se aos gastos que o Segurado tem ao adotar medidas urgentes para prevenir um sinistro iminente, decorrente de um incidente ou falha nas instalações seguradas. Essas ações emergenciais são tomadas para evitar eventos que, sem essa intervenção, seriam certos ou realmente aconteceriam e estariam cobertos por este contrato de seguro. Vale ressaltar que essas situações estão sujeitas aos termos exatos das coberturas básicas estipuladas neste contrato.

A Participação Obrigatória do Segurado (POS) refere-se à contribuição que o segurado deve fornecer em caso de sinistros cobertos pelas apólices contratadas. Esse valor é determinado com base em um montante fixo e/ou percentual especificado na apólice de seguro. Em outras palavras, é a parcela que o segurado é responsável por pagar quando ocorre um sinistro.

Não, o Seguro Porto Empresa Essencial não oferece cobertura para roubo, furto, desaparecimento, extravio ou danos a bens, mercadorias, objetos e veículos pertencentes a terceiros. Isso inclui itens que estejam sob a responsabilidade do Segurado para guarda, custódia, transporte, uso, manipulação ou qualquer outro tipo de serviço.

Não, o Plano de Serviços Emergenciais está incluso no pacote e não possui custo adicional. O Segurado tem direito a uma utilização por ano limitado a R$ 150,00 de serviços emergenciais, além dos serviços disponibilizados em caso de sinistro. Dentro deste plano, estão inclusos os serviços de eletricista, encanador e chaveiro.

A Cobertura Opcional de Quebra de Vidros oferece proteção até o Limite Máximo de Indenização estipulado para danos causados por eventos externos acidentais a vidros (incluindo os temperados e blindados) e espelhos. Isso engloba aqueles utilizados em vitrines, prateleiras, provadores, paredes divisórias, balcões, muros, portões, portas e janelas.

Além disso, a cobertura também ampara despesas emergenciais relacionadas à instalação provisória de vidros, espelhos ou vedações nos locais onde estavam fixados anteriormente, após a ocorrência de um sinistro coberto.

Vale ressaltar que existe uma franquia associada à cobertura de quebra de vidros.

A Cobertura Básica de Incêndio, Explosão, Implosão e Fumaça protege os bens segurados até o Limite Máximo de Indenização estabelecido, cobrindo os danos materiais causados por:

a) Incêndio e explosão, independentemente de onde tenham começado;

b) Implosão acidental, que ocorra sem a intenção do segurado;

c) Fumaça resultante de um incêndio fora do local onde a empresa segurada está situada;

d) Fumaça originada de uma falha súbita e inesperada em qualquer aparelho presente no local segurado, assim como qualquer fumaça que provoque combustão;

e) Impacto de raio dentro do terreno onde a empresa segurada está localizada, causando danos físicos aos bens segurados.

A cobertura de Danos Elétricos e Eventos da Natureza protege a empresa, seus bens, matérias-primas e mercadorias até o Limite Máximo de Indenização estabelecido, abrangendo:

a) Danos elétricos acidentais e externos, como variações anormais de tensão, curto-circuito, calor gerado por eletricidade, descargas elétricas, entre outros, afetando diretamente máquinas, equipamentos e instalações elétricas.

b) Danos materiais resultantes de tremores de terra e terremotos.

c) Danos materiais causados por fenômenos naturais como vendaval, furacão, ciclone, tornado e queda de granizo.

Além disso, estão inclusos:

a) Danos causados por objetos lançados devido a um dos eventos mencionados acima.

b) Antenas e placas solares, desde que estejam devidamente fixadas ao imóvel.

c) Danos causados por chuva e/ou granizo que atingem as edificações devido a aberturas causadas por um dos eventos acima, desde que devidamente comprovados.

d) Custos de demolição e/ou reconstrução devido à iminência de desmoronamento, comprovado por laudo técnico.

Nota: Não estão cobertos danos causados exclusivamente pela entrada de água da chuva.

A cobertura de Danos a Terceiros – Responsabilidade Civil assegura o reembolso de quantias que o segurado possa ser legalmente obrigado a pagar, seja por decisão judicial ou acordo autorizado pela seguradora, devido a danos involuntários, materiais e/ou corporais causados a terceiros. Isso inclui:

a) Acidentes resultantes de negligência ou imprudência do segurado e seus empregados durante atividades no estabelecimento.

b) Danos de incêndio e/ou explosão atribuídos ao segurado.

c) Danos de objetos que caem, são lançados ou deslocados.

d) Desabamentos do local segurado.

e) Vazamentos inesperados de instalações de água e esgoto.

Além disso, estão cobertos:

a) Danos morais decorrentes de danos físicos a terceiros.

b) Danos a objetos de empregados dentro da empresa.

c) Danos materiais e corporais a empregados durante o trabalho ou no trajeto, se a viagem for feita por veículo da empresa.

d) Custos judiciais e honorários advocatícios até 10% do valor coberto ou R$10.000,00 (o menor valor).

Defesa em Juízo Cível:

O segurado deve informar a seguradora sobre qualquer reclamação ou ação judicial relacionada aos riscos cobertos. Em caso de acordo, é necessária autorização prévia da seguradora. A seguradora pode intervir na ação ou orientar a denunciação à lide. O total reembolsado, incluindo custos processuais, honorários e condenações, não pode exceder o limite contratado.

Atenção:

O segurado perde o direito ao reembolso se não comunicar a seguradora sobre a reclamação ou ação, reconhecer sua responsabilidade sem a anuência da seguradora, ou não comparecer em audiências ou não se defender adequadamente em processos judiciais.

O Porto Seguro Empresa Essencial oferece um plano de serviços que disponibiliza mão de obra especializada, proveniente da rede credenciada, para realizar pequenos reparos, atendimentos emergenciais e serviços relacionados a sinistros.

Detalhes do Plano:

Durante a vigência da apólice, o segurado pode solicitar 1 serviço emergencial e 2 serviços relacionados a sinistros.

Os serviços oferecidos estão detalhados na apólice e são prestados conforme a disponibilidade da nossa rede de atendimento na região.

Os serviços são exclusivos para a empresa segurada, e não podem ser utilizados em outros locais.

Não haverá reembolso para mão de obra contratada sem a prévia autorização da Seguradora, a menos que esteja de acordo com nossa Tabela de Reembolso.

Nota Importante:

O plano de serviços não inclui a compra ou substituição de peças, componentes ou materiais necessários para os reparos. Todos esses custos são de responsabilidade do segurado. Além disso, os serviços relacionados exclusivamente a sinistros só podem ser utilizados para eventos cobertos pelas coberturas contratadas e durante a vigência da apólice. Em caso de sinistro, o segurado pode contar com serviços como cobertura temporária de portas, janelas e telhados, limpeza e vigilância.

O Porto Seguro Empresa Essencial está preparado para atender emergências na sua empresa. Confira os serviços disponíveis:

• Chaveiro:

Abertura de fechaduras de portas e portões devido à quebra, perda ou roubo da chave original. Inclui confecção de uma nova chave se não houver cópia.

Reparo ou substituição de fechaduras simples ou tetra.

Troca de segredo de fechaduras simples ou tetra.

Limite: Até 3 itens por ordem de serviço, com valor máximo de R$ 150,00. Custos adicionais são de responsabilidade do segurado.

• Eletricista:

Restabelecimento básico de energia elétrica devido a problemas nos componentes ou na rede elétrica da empresa.

Troca de disjuntores, interruptores, chaves de energia e tomadas com defeito.

Substituição de resistência de duchas, chuveiros, torneiras elétricas e aquecedores elétricos individuais/portáteis.

Troca de chuveiro de vestiários, se compatível com o circuito elétrico.

Substituição de até 6 lâmpadas/reatores eletrônicos, se compatíveis com a fiação e soquete e não estiverem queimados.

Troca de sensores de presença e/ou fotocélula.

Limite: Até 3 itens ou 6 lâmpadas/reatores por ordem de serviço, com valor máximo de R$ 150,00. Custos adicionais são de responsabilidade do segurado.

• Encanador (sem desentupimento):

Reparo de vazamentos em torneiras, misturadores, sifões, pias, cubas, válvulas de descarga, caixas de descarga, registros e conexões de chuveiros.

Reparo em tubulações e conexões de água e esgoto devido a danos ou ruptura súbita e visível.

Solução para problemas de ar na tubulação de água potável.

Limite: Até 3 itens por ordem de serviço, com valor máximo de R$ 150,00. Custos adicionais são de responsabilidade do segurado.

Lembre-se: Os serviços oferecidos não incluem a compra ou substituição de peças e materiais. Estes custos são de responsabilidade do segurado.